|
| NS-Novas Soluções » Consultadoria » Solicitadoria Serviços de Solicitadoria
Pomos ao seu dispor um escritório competitivo, sólido e dinâmico, com uma estrutura moderna, que tem como primordial objectivo a prestação de um Serviço Jurídico atinente à satisfação dos seus Clientes e inerentes necessidades. Este gabinete presta Serviços na área de Contencioso, vocacionado essencialmente para as áreas do Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito da Família e Sucessões, Direito Administrativo e Direito Cível em geral, com as limitações impostas pelo art. 32º do Código do Processo Civil. Presta também este Escritório, um Serviço Jurídico ao nível do Contencioso em massa, bem como Contencioso avulso. Temos experiência em lidar com os mais diversos sectores de actividade, nomeadamente construção civil, turismo, ramo automóvel, empreitadas, actividade imobiliária, administração de condomínios, cobrança de créditos extra – judicial, entre outros. Prestamos um Serviço de Assessoria Jurídica a Empresas, dando apoio personalizado em áreas como os Recursos Humanos (v.g admissão de trabalhadores, contratos de trabalho, entre outros), Registos e Notariado (v.g. registos comerciais e prediais – apresentação de registos provisórios e competentes conversões em definitivos -, marcação de escrituras e acompanhamento na outorga de escrituras). Temos também um Gabinete de apoio em processos como o de constituição de empresas e respectivo acompanhamento, certificação de empresas de obras públicas e de industriais de construção civil. Ao nível de Particulares, este Escritório encontra-se vocacionado para um diverso número de áreas de acompanhamento, a saber: processo de legalização de imigrantes, processos familiares e patrimoniais (v.g. divórcios de mútuo e consequentes partilhas, regulação de poder paternal), arrendamentos, heranças, contratos diversos, aconselhamento jurídico, entre outros.
O Serviços de Obtenção de Documentos (SOD) é um serviço que permite o tratamento e acompanhado de processos no âmbito dos Registos, Notariado e de Crédito Habitação, na sua totalidade até à outorga escritura. Na sua génese e no que se refere tão somente à obtenção de documentos, a tramitação é efectuada de uma forma célere, para que seja atingido o objectivo a que nos propomos, ou seja a realização da escritura, sem descurar a necessária segurança jurídica que protege o cliente. A intervenção do Solicitador (mandatário), consubstancia-se assim em três fases distintas do percurso processual, caracterizadas pelas seguintes nomenclaturas: a) Serviços de Obtenção de Documentos – SOD b) Serviço de Outorga de Escrituras – SOE c) Serviços de Conversão de Registos – SCR O Serviço de Outorga de Escritura (SOE) compreende a intervenção em representação do Cliente em todos os actos e contratos celebrados de acordo com as Ordens deste Serviços (SOE) antecipadamente acordado. O Serviço de Conversão de Registos (SCR) compreende a conversão dos registos provisórios em definitivos ou a inscrição directa desses registos após a obtenção dos respectivos títulos, bem como os cancelamentos, se os houver. Documentos cuja obtenção são da responsabilidade do mandatário - Certidão matricial; - Certidão predial de todas as descrições e inscrições em vigor; - Certidão do IPPAR certificativa da renuncia do Estado e da Autarquia ao direito de preferência, em caso de transmissão de imóvel classificado. |
